Proac 2013 – Festival de Artes

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Edital n º 01/2013 – FESTIVAIS DE ARTES

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de FESTIVAIS DE ARTES para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data Inicial: 06/05/2013

Data Final: 19/06/2013n

Número do Processo:

Arquivos

 EDITAL Nº 01_2013 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL.doc –

Fonte: Proac

www.cultura.sp.gov.br